Em 2010, logo após eu ter lançado o meu primeiro
livro, fui aconselhado por um autor brasileiro a deixar de colocar nos espaços
da internet os meus textos originais. Foi-me dito que o simples facto de ter
passado a ser autor editado me transformava num alvo mais apetecido para os
plagiadores. Segundo as suas palavras, todos aqueles que fazem uso do plágio,
para colmatar a sua escassez e preguiça criativas, vêem os textos de autores
editados como uma garantia de aceitação por parte das editoras.
Com o capital de experiência que entretanto adquiri,
hoje reconheço a ingenuidade da pergunta que fiz perante aquele cenário que me
era apresentado. Então as editoras sujeitam-se a publicar plagiadores? A
resposta na altura não podia ser mais directa: SIM!
De então para cá, por diversas razões e diferentes
circunstâncias que não me interessam revelar, tenho confirmado a veracidade das
explicações que me foram dadas na altura. Aquela que mais me surpreendeu mas
que infelizmente quase ninguém faz caso é a inexistência de uma cláusula nos
contratos editoriais a precaver situações de plágio. Contam-se pelos dedos de
meia mão as editoras que estabelecem como cláusula fundamental a
responsabilização do autor pela utilização de trabalhos alheios.
Ao longo destes últimos três anos, já tive nas mãos
contratos de edição de várias chancelas e apenas em duas ocasiões a editora
salvaguardava contratualmente qualquer implicação recorrente de plágio ou
violação de direitos autorais indevidos, sendo que uma dessas vezes foi ontem.
De uma forma que creio natural, durante este meu
percurso como autor, tenho-me movimentado com alguma regularidade pelos
bastidores literários e deparado com casos de plágio que, com maior ou menor
dificuldade, têm sido detectados. Dentro deste lote, aquilo que mais me
incomoda é a completa falta de ética de alguns autores que, mesmo tendo
conhecimento da prevaricação e aproveitando a tal inexistência de cláusula
dissuasora, decidem editar obras plagiadas. Por outro lado, acho que é
inaceitável que um editor se sujeite, por omissão contratual, a compactuar com
este género de situações. Isto para não falar daqueles que, sabendo de antemão
que a obra é plagiada, temos um caso recente e muito comentado, conseguem
demonstrar a verdadeira natureza do seu envolvimento no panorama literário.
O mais chocante, se é que ainda há quem se sinta
chocado com estas coisas da literatura, é saber que existe um autor bem
mediático que usando de algum engenho mas pouca correcção, tem construído a sua
obra à base de material alheio, recolhido em bibliotecas e acervos históricos
de jornais e publicações regionais, dando como sua propriedade intelectual todo
e qualquer texto anónimo encontrado. Chegando a cair no rídiculo de dar como
seus alguns textos com datas anteriores ao seu próprio nascimento. Tanto ou
mais grave é a complacência de uma chancela que fecha os olhos a isto apesar da
responsabilidade que tem no panorama editorial português.
Perante este cenário, não é de admirar que existam
opiniões muito corrosivas contra o universo de autores e editores, pondo-os
todos no mesmo saco, mesmo aqueles que,
contra tudo e contra todos, tentam fazer um trabalho honesto e eticamente
correcto. Como se costuma dizer: paga o justo pelo pecador.
MANU DIXIT